PGM firma acordo de cooperação técnica com a AGU para transferência de tecnologia
A Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e a Advocacia Geral da União (AGU) firmaram, em cerimônia virtual realizada...
Foragido da Interpol morre após confronto com forças policiais do RN
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) localizaram, nesta segunda-feira (14), José Moreira Freires,...
Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem...
Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado fez um último esforço concentrado em 2020 e aprovou nomes de 14 embaixadores...
CCJ da AL/RN aprova projeto que beneficia mototaxistas
Como forma de criar uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, a Comissão de Constituição, Justiça e...
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu...
Decreto assegura desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2021
A Prefeitura do Natal editou decreto, publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando o pagamento do...
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê...
Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização...
Estado deve realizar obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
