Centro de Convenções de Natal anuncia retomada de eventos
Após decreto do Governo do Estado estabelecer cronograma para retomada do setor de eventos e definir os segmentos contemplados, o...
Comissão de Justiça da AL aprova programa de recuperação de créditos tributários
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se...
MP que amplia margem para concessão de crédito consignado é publicada
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que...
Indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF é publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio...
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada...
Justiça mantem contratação de empresa pelo Governo do Estado para fornecimento de kits de higiene e alimentação
A Justiça autorizou ao Governo do Estado a manter o contrato com uma empresa para fornecimento de materiais como Kit...
Sancionada lei do cadastro nacional de condenados por estupro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de...
Covid-19: prazos processuais de processos físicos serão retomados a partir de 13 de outubro no RN
Os prazos processuais de feitos que tramitem em meio físico serão retomados em todo o Poder Judiciário do Rio Grande...
OAB pode ter contas submetidas ao TCU
O Ministro do STF Marco Aurélio Melo defendeu a tese de que a Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo sem...
Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as mineradoras...
