Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades....
Justiça Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a...
Nogueirão: Justiça acata pedido do MPRN e confirma decisão anterior, mantendo suspensas as atividades no estádio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura...
URGENTE: Estado consegue reaver posse do Estádio Juvenal Lamartine
O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª...
PREVIDÊNCIA: Assembleia do RN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da...
Eleitorado do RN cresceu 3,1% nos últimos dois anos
Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691...
Prazo para eleitor com deficiência requerer transferência vai até 01/10
Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça...
Acordo intermediado pelo TRT-RN garante R$ 9,7 milhões para a Liga Contra o Câncer
Um acordo intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) garantiu a destinação de R$ 9,7 milhões para...
Decisão segue jurisprudência do STJ sobre limites do Rol da ANS em tratamentos
A Unimed Natal moveu novo recurso, no qual questiona a eficácia do método médico prescrito por uma especialista para uma...
