MPF recorre no caso da reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o...
Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31...
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada nesta terça-feira...
Governo quer usar Fundeb e precatórios para financiar programa Renda Cidadã
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que...
Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma crise....
AL/RN aprova lei que determina disponibilização de informações sobre obras paralisadas
De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de...
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer...
TRF-5 mantem condenação de ex-funcionária da Caixa no RN que retirou R$ 2,6 milhões das contas de clientes
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de uma ex-funcionária da Caixa...
Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial...
TRE/RN que mobilizações políticas devem respeitar as normas sanitárias vigentes
No último final de semana foram registradas diversas movimentações políticas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Até...
