Negado Habeas Corpus para autor de roubo em propriedade rural de Monte Alegre
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da...
Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Na Arguição...
OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de...
STF X STJ: A APRESENTAÇÃO DE CND É INDISPENSÁVEL PARA FINS DE CONCESSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Reviravolta: O STF decidiu em favor dos contribuintes ao tornar sem efeito liminar que exigia a CND como condição da...
Assembleia Legislativa promulga PEC da emenda impositiva em sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene nesta quinta-feira (10) para promulgação...
Concidade aprova novas datas da Pré-Conferência e Conferência Final do Plano Diretor
A assembleia geral extraordinária para discutir e apreciar as novas datas para realização da Pré-Conferência e Conferência Final do Plano...
Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e...
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo...
Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade...
