TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira...

Justiça confirma que patrimônio adquirido com recursos públicos, por fundação privada de saúde, pertence ao Estado

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio...

TJRN se manifesta sobre nota técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se manifestou sobre a nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência...

Câmara Criminal mantém prisão de envolvidos com tráfico de drogas

A Câmara Criminal negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e...

Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso...

OAB/RN emite nota oficial sobre denúncia de juiz

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte lamenta profundamente apenas ter tomado conhecimento, através da...

Ouvidoria da OAB/RN instaura processo após denúncia de juiz que apontou enriquecimento ilícito de advogados

Após a emissão de uma nota técnica elaborada pelo magistrado Paulo Luciano Maia Marques, juiz-relator do Centro de Inteligência dos...

MPF defende manutenção de decisão que impede corte de energia de inadimplente prestador de serviço essencial

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção de um acórdão do...

Enem digital será presencial e candidato deve levar caneta preta