OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no...
STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas...
Decisão mantém obrigação de fornecimento de itens de higiene pessoal e água nas unidades prisionais do RN
Os desembargadores da Terceira Câmara Cível de Natal mantiveram, por unanimidade, decisão que deferiu tutela de urgência determinando que o...
Frota de ônibus de Natal deve ser 100% restabelecida até a quinta (12)
A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), deve adotar todas as providências cabíveis para restabelecer, até...
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro...
TRT-RN: Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa em Natal
Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de...
Operação Conexão Floripa: MPRN denuncia 8 pessoas por tráfico interestadual de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por tráfico interestadual de drogas. O esquema foi...
TJ/RN nega Habeas Corpus para estelionatário
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido feito por meio de recurso, movido pela defesa de um homem, o qual...
Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso
A Segunda Câmara Cível do TJRN decidiu que o Banco Bradesco, por ter realizado descontos indevidos, de tarifas na conta...
Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19....
