Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta

A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual...

MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas

No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes...

Crime causado por conflito entre facções tem HC apreciado

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de uma denúncia, movida pelo Ministério Público, contra vários suspeitos...

Apenado aprovado no ENEM 2019 consegue remição de pena

Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça...

Parlamentares pedem que TCU investigue gasto de R$ 1,8 bi do governo com alimentos

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26)...

Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas...

Inep divulga hoje gabarito oficial do Enem 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas...

Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)

Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas...

Após ação do MPRN, Justiça obriga Estado a regularizar equipamentos e mobiliários de UTIs do Walfredo Gurgel