Em julgamento de HC, acusado de integrar facção criminosa tem pedido de liberdade negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após...
Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da...
STJ suspende processos que tratam de progressão funcional do Servidor Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em território nacional, de todos os processos pendentes de julgamentos que...
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Durante todo percurso de uma empresa ou mesmo o escritórios de advocacia, uma das maiores dificuldades encontradas é consolidar sua...
Maia defende CPI para investigar possíveis crimes de Pazuello na gestão da pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
Associação Médica do RN defende tratamento precoce contra a Covid-19
A Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) defendeu nesta segunda- feira (25) a adoção do tratamento precoce contra...
Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações...
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de...
Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa...
Decisão judicial garante equipamento de alta tecnologia para neurocirurgia em criança
O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. A...
