TJ nega HC para condenado em 1º grau por tráfico de drogas em Nova Cruz e região
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa...
Paciente paraplégica terá tratamento custeado por Plano de Saúde
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame...
TSE permite live paga de Caetano Veloso para arrecadação de campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (5), por 6 votos a 1, a realização de um show pela internet (live)...
Operação Luz da Infância prende 27 por exploração infantil na internet
Vinte e sete pessoas foram presas nas ações da Operação Luz da Infância 7, deflagrada hoje (6) pelo Ministério da...
Projeto permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o...
Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social...
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro...
TRE-RN mantém indeferimento da candidatura do prefeito de Passa e Fica
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, 4, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve...
MPRN denuncia duas pessoas por assassinato de irmãos durante ato politico em Pedro Velho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar da Paraíba Paulo Henrique Costa Silva e...
Apodi: agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta à Companhia Energética do Rio Grande do...
