Começam hoje as inscrições para o Fies 2021
Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o...
Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame....
TRE/RN: Érika Paiva toma posse na Corte e Ticiana Nobre assume suplência
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher, magistrada de carreira,...
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica...
Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será exclusivamente com votação presencial
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS)...
Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje
Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de...
Fortuito externo: roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos...
Desapropriação de imóvel da AABB Macau é considerada legal pelo TJ/RN
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ julgou improcedente uma Ação Popular proposta por um cidadão para que a...
Indeferido registro de candidatura de Kerinho. Decisão do TRE/RN deve modificar composição da bancada de deputados federais do Estado
Na última sexta-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de...
Justiça mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer renal
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um...
