Advocacia Jovem pede modernização de regras de publicidade à OAB
Os integrantes do Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia protocoloram em suas respectivas Seccionais, uma proposta de alteração do Provimento 94/2000,...
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da...
PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em...
Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial...
TCE/RN – Conselheiro Renato Dias será o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, na qual...
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram...
Nísia Floresta: MPRN recomenda cancelamento de shows e eventos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomenda medidas...
Mantida condenação para que Estado custeie cirurgia em paciente com problema de coluna
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia...
Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um...
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro....
