Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial...
TCE/RN – Conselheiro Renato Dias será o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, na qual...
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram...
Nísia Floresta: MPRN recomenda cancelamento de shows e eventos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomenda medidas...
Mantida condenação para que Estado custeie cirurgia em paciente com problema de coluna
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia...
Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um...
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro....
OAB/RN e OAB Mossoró apuram violações às prerrogativas na Penitenciária Federal
A presidente da OAB Subseção de Mossoró, Bárbara Paloma e o vice-presidente, Glauber Soares, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira...
Recesso forense chega ao fim e prazos são retomados na quinta-feira (21)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comunica, que nessa quarta-feira (20), chega ao fim o...
Ação do MPRN prende em São Paulo falso motoboy que aplicou golpes contra idosas em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra homem suspeito...
