Corrupção de menores é tema debatido em nova decisão na Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de recurso de apelação criminal, que o ordenamento jurídico brasileiro define que...
Município deve comprovar início das providências necessárias para reforma em escola
Ao julgarem agravo de instrumento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinaram ao Município...
Álvaro Dias e Aíla se comprometem com agenda anticorrupção
A coligação Avança Natal firmou na manhã desta terça-feira (03) compromisso com a agenda propositiva do Movimento Articulado de Combate...
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos...
Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos...
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia...
Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, afirma Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse no último dia (30) que a campanha eleitoral...
Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que,...
Faltam 12 dias: eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona...
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos pelo TRT-RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela...
