Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, defende PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19...

STF abre hoje Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura...

Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira...

Plano de Saúde deve fornecer material cirúrgico a paciente, decide TJ/RN

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico...

Alvará eletrônico: TJRN implanta Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas comarcas do estado

A Presidência do Tribunal de Justiça RN estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ)...

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento...

Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde...

MPT: trabalho escravo é um círculo vicioso que deve ser quebrado

Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55...

Não votei nem justifiquei minha ausência. E agora? Saiba o que fazer