OAB/RN visita instituições e reforça respeito às prerrogativas da advocacia
Em razão das inúmeras e reiteradas denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a...
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do...
Faltam 2 dias: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo (15)
Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas...
Mantida validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda...
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre...
Deputados homenageiam ex-parlamentares Alcimar Torquato e Francisco Miranda
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o horário dos deputados foi marcado por homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato...
Caiçara do Norte: operação do MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico...
Operação do MP Eleitoral investiga esquema de compra de votos em Santana do Matos
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na...
Justiça determina que plano de saúde promova tratamento de criança com microcefalia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve decisão da 10ª Vara Cível de Natal...
Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento adequado serão indenizados
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50...
