Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal...
5G: mais de 9 milhões de lares terão de custear troca da parabólica
Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão...
Prefeitura lança campanha contra violência doméstica
A Prefeitura de Natal lançou na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a campanha “Violência contra a mulher...
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas
A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito...
Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio...
Plano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN...
Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu...
Concursos: Em todo Brasil, estão abertas inscrições para mais de 150 concursos
Mesmo na pandemia, o mercado dos concursos públicos segue aquecido em todo Brasil. Mais de 150 certames estão com inscrições...
Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião de líderes que a definição sobre as...
