MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas...
Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação
O Reino Unido iniciou nesta terça-feira (8) o plano de vacinação da população contra a covid-19. O ministro da Saúde...
Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no...
Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade...
Operação da Polícia Federal apura fraudes na concessão de benefícios previdenciários no RN
A Policia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) e integrantes da Força-Tarefa...
Ex-vereador é condenado por acúmulo indevido de cargos
O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do...
Justiça determina que Uber reintegre motorista a plataforma
Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o...
Boa-fé contratual. Princípio basilar nas relações contratuais em Tempos de Pandemia.
Notadamente, a resolução de qualquer contrato deve atentar estritamente ao Princípio da Boa-fé Contratual. A boa-fé é o princípio basilar...
MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por...
Renunciar direitos hereditários após ajuizamento de execução fiscal é fraude, assegura AGU na Justiça
AAdvocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ECOJUD 1),...
