Em Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica....
Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro
Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional...
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de...
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985),...
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT-RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo...
Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se...
É inconstitucional a reeleição do presidente da Câmara Federal e do Senado em uma mesma legislatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual,...
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o chamado Super Refis
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o chamado Super Refis permitindo adesões até o próximo dia 29 de...
OAB/RN promove V Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realiza próxima quarta-feira dia 09, às 14h, por videoconferência...
Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado
Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela....
