Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo...
Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute...
Paciente com Doença de Crohn terá suplemento vitamínico custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente...
Covid-19: Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial de Mossoró, confirmou liminar concedida anteriormente e determinou que o Banco Itaú/SA...
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória...
Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos
A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
MPRN obtém condenação de chefe de facção criminosa em Assu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro homens pelos crimes de organização criminosa...
Operação do MPRN combate atuação de facção criminosa em seis cidades potiguares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (4) a operação Dia da Coruja. O objetivo...
Promotora de Justiça Elaine Cardoso é única a se candidatar para PGJ e será a primeira mulher a chefiar o MPRN
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do...
Câmara do TJRN mantém indenização por inscrição indevida em serviços creditícios
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação ao banco Bradesco por ter atribuído indevidamente débito a um de seus...
