Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a...
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra...
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)....
Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta...
Rede pede que União abra crédito extraordinário aos estados para compra de vacinas
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 796), com pedido...
PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal...
MPF arquiva investigação sobre perda operacional de vacinas no RN
Na última segunda-feira (1°), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra...
2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia...
Acusado de tentativa de feminicídio e incêndio tem HC negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, feito em favor de um acusado pela prática dos...
Eleição da OAB/RN já movimenta advocacia potiguar e aponta que candidaturas femininas deverão ter evidência
A eleição para a definição da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN),...
