IMT registra aumento de testes positivos para covid-19
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, até novembro, um total...
INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021
A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir...
AL aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de...
STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos...
Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e...
Leilão virtual do TRT/RN arrecada R$ 841 mil para pagamento de dívidas
Uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a prática dos leilões virtuais encerrou o...
Justiça condena Estado a apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela...
Prova pericial não é essencial em alguns casos do direito à Saúde, diz decisão
Decisão originária da 2a Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora Judite Nunes, manteve a obrigação do...
Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995...
Consentimento do empregado para registro da biometria face à LGPD
A Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), modifica o regramento acerca da coleta, armazenamento...
