MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois...
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para...
Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de...
Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases
O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos,...
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem...
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política...
Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o Tribunal de Contas pela terceira vez
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno,...
Último leilão virtual do TRT-RN acontece nesta quarta-feira (2) com imóveis comerciais e residenciais
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...
PJe: cartas precatórias e requerimentos na Justiça Estadual passam a tramitar pelo sistema eletrônico
Cartas precatórias e requerimentos no âmbito da Justiça Estadual potiguar agora serão tramitados pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)....
Criança acidentada em parque de diversões será indenizada
Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a...
