PF desarticula esquema de concessão de decisões judiciais irregulares no Rio de Janeiro
A Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro deflagraram nesta manhã...
Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30....
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de...
Primeiro dia de vacinação imuniza quase 2,2 mil idosos com 85 anos ou mais
Em nova etapa de imunização de grupos prioritários em Natal, 2.196 pessoas receberam a vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (1º)....
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do...
Governo Federal zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O Governo Federal editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da...
TSE suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina...
CNJ e Receita Federal instalam comitê de apoio para realizar diagnóstico do contencioso tributário
Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o...
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo –...
Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar...
