Comissão de Justiça aprova política de atendimento para mulheres mastectomizadas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar...

Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei...

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi...

STF iguala teto remuneratório do Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos...

Justiça concede indenização a familiares de criança que foi baleada e morreu durante tiroteio

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma indenização indenizatória por danos morais e materiais aos familiares de uma...

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXXI Exame de Ordem

Foi realizada neste domingo (6) a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações...

Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo priorize as votações da pauta econômica...

Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para...

Déficit nas contas do Estado causado pela pandemia foi compensado pelos repasses federais, aponta TCE/RN