Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes...

STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação (13.254/2016) que...

TRE-RN retotaliza votos de deputado estadual e diploma Jacó Jácome

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8)...

MPRN pede condenação da Arena das Dunas ao ressarcimento de R$ 32,6 milhões ao Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena...

Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de...

UFRN oferece 6.900 vagas em cursos gratuitos disponibilizados pelo Instituto Metrópole Digital

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), lançou edital com a...

Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para...

Justiça Federal do RN condena moradora de Japi por estelionato no programa Bolsa Família

Uma moradora da cidade de Japi, interior do Rio Grande do Norte, foi condenada por estelionato no programa Bolsa Família....

Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo