Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem habeas corpus, negaram pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente...

Um homem suspeito de praticar abuso sexual infantojuvenil foi preso nesta quarta-feira (10) em uma operação do Ministério Público do...

O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas foram...

Muito embora já previsto desde o advento da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, portanto há...

A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, se reuniu nesta terça-feira (8), por videoconferência, com os conselheiros federais; Ana Beatriz Presgrave,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado...

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (08), em primeira discussão, os projetos da...