Concidade aprova novas datas da Pré-Conferência e Conferência Final do Plano Diretor
A assembleia geral extraordinária para discutir e apreciar as novas datas para realização da Pré-Conferência e Conferência Final do Plano...
Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e...
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo...
Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade...
Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM combate tráfico de drogas em Apodi
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi...
Guararapes e facções têxteis do interior do RN não possuem vinculo empregatício, decide TRT/RN
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu, que inexiste vínculo direto entre o Grupo Guararapes e...
Consumidora não alfabetizada será indenizada por Banco em razão de fraude contratual
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída...
Governadora recebe Fórum dos Servidores para discutir pagamento das folhas em atraso
Nesta sexta-feira (11), acontece mais uma reunião entre o Fórum Estadual dos Servidores e a governadora do RN, Fátima Bezerra,...
Empresário acusado de financiamentos públicos de R$ 10 milhões e usar em compras de luxo é denunciado pelo MPF
O empresário Fernando Ikeda foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na obtenção de financiamento e desvio de...
