Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em...
Auxílio emergencial é liberado hoje para 5 milhões de beneficiários
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 6 de pagamentos do auxílio emergencial, nascidos em março, receberão R$ 1,2...
Prefeito afastado de Extremoz/RN é alvo de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MPRN
Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento...
Saiba como será a cerimônia de diplomação dos eleitos em Natal
O juiz da 1a Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, determinou que a cerimônia de diplomação dos eleitos em Natal...
Redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário no RN é considerada inválida
A base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em desfavor de integrantes...
Negado Habeas Corpus para autor de roubo em propriedade rural de Monte Alegre
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da...
Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Na Arguição...
OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de...
STF X STJ: A APRESENTAÇÃO DE CND É INDISPENSÁVEL PARA FINS DE CONCESSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Reviravolta: O STF decidiu em favor dos contribuintes ao tornar sem efeito liminar que exigia a CND como condição da...
Assembleia Legislativa promulga PEC da emenda impositiva em sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene nesta quinta-feira (10) para promulgação...
