Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante...
Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial...
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos...
Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em...
Desembargador homologa pedido de desistência do procurador geral de Justiça em mandado de segurança sobre suspensão do “toque de recolher”
Em virtude do pedido de desistência por parte do Ministério Público Estadual, representado pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador...
Câmara Criminal concede Habeas Corpus após verificar demora processual injustificada
Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para uso...
Câmara inclui indenização por danos morais, em decisão, após plano negar psicoterapia
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para...
Prefeitura do Natal deverá abrir Hospital Dia na próxima segunda-feira (15)
Com previsão de abertura na próxima segunda-feira (15), o Hospital Dia está sendo equipado no Palácio dos Esportes para atendimento...
Pandemia leva PF a adiar concurso para preencher 1,5 mil vagas
O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março....
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa...
