Prefeitura abre mais um Hospital exclusivo para pacientes com Covid-19
A Prefeitura de Natal vai abrir mais um Hospital nos próximos dias, com capacidade para 50 leitos destinados exclusivamente ao...
Mais uma quadrilha especializada em contrabando de cigarro é condenada pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte julgou mais uma ação penal envolvendo uma quadrilha especializada em contrabando de...
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob...
Marcelo Queiroga é o quarto ministro da Saúde do governo Bolsonaro
O médico Marcelo Queiroga foi anunciado na noite desta segunda-feira (15) como o novo ministro da Saúde. Ele é o...
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,...
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo...
TRT-RN: Advogado não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por uso...
Demanda coletiva: Tema do STF é destaque em decisão
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, no julgamento de recurso, a tese consolidada na Suprema Corte, através...
Oportunidade: 26 concursos abertos nas capitais do Brasil: mais de 2,3 MIL VAGAS
Você já está por dentro de todas as 2.393 oportunidades com inscrições abertas nas capitais do país? De acordo com o nosso...
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou...
