Deputados aprovam revisão do salário-base para servidor público estadual
A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa...
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade...
Relator considera legítima vacinação compulsória, desde que sem medidas invasivas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de...
STJ ratifica entendimento do TJRN para lotação de promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio...
Eduardo Rocha é nomeado desembargador do TRT/RN
Foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União o decreto presidencial com a nomeação do advogado...
Negada imunidade tributária para associação de classe que não atende aos requisitos legais
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fiscais da...
Governo Federal lança plano de vacinação contra covid-19
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto,...
Direito Sucessório. Legitimidade dos Sucessores para Propor Ação Indenizatória
O STJ aprovou a nova Súmula 642, do projeto 1.237, relatada pelo ministro Benedito Gonçalves, com aprovação unânime de votos...
Caixa paga nesta quarta-feira mais uma etapa do Auxílio Emergencial
A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$...
CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de...
