Mossoró: após ação do MPRN, Justiça obriga Prefeitura a pavimentar rua
Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que...
Processos físicos que tramitam nas Zonas Eleitorais do RN seguem com prazos suspensos
No dia 29 de março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte suspendeu, por tempo indeterminado,...
Preservação da vida supera cláusula de abrangência territorial em plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um...
Segue proíbida a venda de bebidas álcoolicas em bares e restaurantes
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira...
MPRN ajuíza ação civil pública para obrigar Governo do Estado a permitir retorno de aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do...
STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477 contra lei do Rio...
Começam hoje inscrições para o Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção,...
Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$...
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro...
OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade...
