O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente...
O programa “Bom Pagador”, da Prefeitura de Natal, que premiou o contribuinte em dia com o Fisco Municipal com o...
A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da...
O ano se inicia com uma boa notícia tanto para o Poder Judiciário, quanto para as partes e seus advogados....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de...
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12/01)...
Eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas Eleições Municipais de 2020 têm até a próxima...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral...
A 13ª Vara Criminal de Natal prorrogou, por meio de portaria, a suspensão do dever de comparecimento semanal das pessoas...
