Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a...
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta...
Após publicação de agressões contra condômino em redes sociais, síndico é condenado pela Justiça
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em...
Caso Kerinho: MP Eleitoral defende indeferimento do registro de candidatura
O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu...
TJRN define juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre como titular e suplente do Pleno do TRE/RN
As juízas de Direito Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas para os cargos de juíza titular e juíza suplente...
Maia defende votação presencial na eleição para a presidência da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara seja...
Sancionada lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela,...
Conselho de Ética recebe representação contra Flávio Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu um pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pelo deputado...
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Relatórios de auditoria externa descartam irregularidade na votação eletrônica
Já estão disponíveis para consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios das auditorias externas realizadas durante as...
