Prefeitura do Natal anuncia Plano Preliminar de Vacinação contra Covid-19
Com de 76 pontos de vacinação na cidade, sendo seis no sistema drive-thru (Ginásio Nélio Dias, Cemure, Palácio dos Esportes,...
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou...
Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques...
TJRN mantém nulidade de lançamentos do IPTU sobre o imóvel do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de...
Apagão durante festejos natalinos gera indenizações em favor de hotel
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac...
Cliente abordado de forma indevida será indenizado por supermecado
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um...
Senado deve votar marco legal das startups
O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela...
Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei...
Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20...
PL de apoio a estados e municípios endividados é sancionado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o...
