CPI da Covid é criada pelo Senado

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta...

TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU),...

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública...

Liminar sobre instalação da CPI da Pandemia está na pauta do STF para esta quarta-feira (14)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas....

Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação...

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 4626/20, que aumenta...

CPI da Covid: ampliação de investigações para estados e municípios ainda é dúvida

A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13)....

TCE esclarece informações sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do...

Petróleo: PDT pede suspensão de rodada de licitações de blocos exploratórios