Natal recebe 12.235 doses da vacina contra Covid-19 e inicia vacinação nesta quarta-feira
A capital potiguar recebeu nesta terça-feira (19) as 12.235 doses da vacina contra o coronavírus para utilização na primeira fase...
MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para...
Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece...
Presidentes da AL e TJ reafirmam parceria em favor do estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por...
Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa...
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros,...
Plano de saúde deve fornecer tratamento para criança com paralisia cerebral
A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos pelo...
Desistência de roubo por razões alheias ao autor não gera desclassificação
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acolheram a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, acusado de...
AI na atividade jurídica.
A quarta revolução industrial tem transformado o mundo com a automação, conceitos de sistemas ciber-físicos, Internet das Coisas e Computação...
