Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte
Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico...
Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira
O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas...
Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação...
Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88
O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 821, em que...
Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário...
TJRN divulga lista de advogados que solicitaram inscrição para disputar vaga no TRE/RN
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição...
Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual...
Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo de entrega da declaração do...
Queiroga anuncia antecipação de 15,5 mi de doses da vacina da Pfizer
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de 15,5 milhões de doses da...
