ABI contesta uso abusivo de ações e inquéritos de reparação de danos contra jornalistas
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a inconstitucionalidade do...
Confirmados nomes dos componentes da CPI da Pandemia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito...
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que...
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas...
Ministério da Educação divulga hoje resultado do Sisu 2021
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre...
STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar...
TJRN confirma sentença de condenação de professora e ex-secretárias municipais de Educação
Os desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), à unanimidade de votos, confirmaram...
MPRN tem nova corregedora-geral
A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio foi eleita a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte...
Defensoria Pública e MPRN recomendam medidas de inclusão digital para alunos da rede estadual de ensino
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte...
Empresa é condenada por deixar empregado sem atividades após licença médica
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Teleperformance CRM S.A. a pagar indenização...
