Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em...
Estado deve retirar presos das delegacias de 4 municípios do Oeste, caso ainda haja detento nesta condição
Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de...
RN ganha cadastro para pessoa com transtorno do espectro autista
O Rio Grande do Norte passará a contar com um Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Matéria neste...
Artigo: Para que serve a OAB? Avanços da advocacia nos últimos 13 anos
É comum o questionamento de advogadas, advogados e da sociedade acerca do papel que a Ordem dos Advogados do Brasil...
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios...
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março...
Enfermeira da UPA Pajuçara é a primeira vacinada contra Covid-19 em Natal
A Prefeitura do Natal iniciou, nesta quarta-feira (20), a vacinação contra a Covid-19 na cidade. Médico de formação, o prefeito...
TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023
Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral...
TRT-RN: Ministro Aloysio Correia da Veiga inicia Correição Ordinária na segunda (25)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25) uma correição ordinária no Tribunal...
Mantida sentença contra autor de arrombamento em supermercado de Caicó
Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença de primeiro grau por meio da...
