Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$...
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro...
OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Negado pedido de suspensão de pagamento de precatórios feito pelo Governo do Estado
O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio...
Tomou posse nesta segunda novo diretor da ABA Natal
A ABA Natal - Associação Brasileira de Advogados - tem novo diretor a partir desta segunda-feira, 05, através de posse...
Depen – MJSP abre 107 vagas em Processo Seletivo
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a abertura do Processo Seletivo que...
UFRN retifica Concurso Público que passa a ofertar 22 vagas
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou recentemente a retificação do edital do Concurso Público que visa a contratação...
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como...
Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motoentregador de pizza
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto...
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada na última quinta-feira (1º)...
