TCE fiscaliza aquisição de vacinas e pede informações sobre contrato da Sputnik V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e...
STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
Mantida decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara...
Advocacia pode se inscrever para vaga de membro titular do TRE/RN entre 7 e 13 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de...
Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus...
Câmara aprova lei que torna profissionais da educação prioritários na vacinação
A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates...
Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos...
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
"A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei...
Tribunal de Contas emite recomendações em processo que fiscalizou contratação de ambulâncias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expediu uma série de recomendações relativas à contratação de serviços durante a pandemia...
CNJ aprova recomendação para que tribunais gravem todos os atos processuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a gravação por meio audiovisual de atos processuais, sejam presenciais...
