Zerados impostos de importação de seringas e agulhas
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero...
Programa Casa Verde e Amarela, aprovado na Câmara em dezembro, incentiva aquisição da casa própria
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para permitir a tramitação das propostas....
Dez suplentes assumem cargo de deputado federal, oito deles como titulares do mandato
Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas...
Mesários têm até hoje para enviar justificativa de ausência
Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, realizadas no...
Cartão de Confirmação do Enem já está disponível
O candidato Felipe Marques Kanso, 19 anos, de Brasília (DF), acessou o Cartão de Confirmação do Exame Nacional do Ensino...
Medida Provisória prevê ações excepcionais contra a Covid-19
OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível....
Com 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume Presidência do TJRN
São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro toma posse como...
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo...
MPF investiga demolição de praça pública em Baía Formosa pela atual prefeita e apoiadores
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública...
Denatran publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a agenda regulatória para o biênio 2021-2022. Entre os temas que terão atenção...
