Lei potiguar que instituiu o programa Moto Legal é contestada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para...
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da...
Posse dos novos dirigentes do TJ/RN acontece nesta quinta-feira
O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes....
Governo do RN prorroga prazo do Refis para 29 de janeiro
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu ampliar por mais 30 dias o prazo para adesões ao Super Refis,...
Presidente da Assembleia Legislativa apresenta produtividade da casa em 2020
Em um ano historicamente atípico, no qual pessoas e instituições precisaram se reinventar em minúsculo intervalo de tempo, a Assembleia...
Município não pode criar proibição a torres de transmissão
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de...
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...
STF irá decidir validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial para apurar doações eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de...
Presidente do TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de candidatos que tentam garantir...
Novos dirigentes do TRT/RN serão empossados no dia 11 de janeiro
Foi marcada para as 16h do dia 11 de janeiro de 2021 a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional...
