Justiça Estadual inaugura sede própria nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de...
Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo...
Prefeitura consolida pagamento de R$ 6 milhões da Lei Aldir Blanc ao setor cultural
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), consolidou nesta terça-feira (29) o pagamento dos 581 projetos...
Ministro suspende entendimento do TSE que limitava efeito suspensivo em recurso eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Orçamento do RN para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares
Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920...
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para...
MPRN diz que estará atento a respeito as normas e protocolos sanitários durante festas de final de ano
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a...
TJRN paga R$ 122 milhões em precatórios e atinge novo recorde
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou hoje (29) a marca de R$ 122 milhões pagos...
Cobrança de taxa para passeio em dunas de Búzios gera reações
Os praticantes de Off-Road terão acesso às dunas de Búzios mediante cadastro e pagamento de uma taxa todas as vezes...
Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET...
