Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no...

Ministério da Educação não pode nomear diretor interino de centros técnicos federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar...

Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF/5 é empossada

A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29),...

Acordo fechado pelo TRT/RN vai beneficiar 82 trabalhadores

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de Mossoró (Cejusc-Mossoró) homologou um acordo, num total de R$...

Acessibilidade: Estado tem nove meses para reformar Laboratório Regional de Mossoró

O Estado do Rio Grande do Norte tem o prazo de nove meses para reformar a sede do Laboratório Regional...

MPF quer estradas federais, portos e aeroportos fechados no feriado da Páscoa

O Ministério Público Federal ingressou com pedido de tutela antecipada para obrigar o governo federal a limitar a circulação em...

STF recebe mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional

Mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 815 e 816) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por...

Concursos: Saiba quais concursos abrem inscrições esta semana

Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quarta-feira...

Para Terceira Turma do STJ, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel