Câmara aprova 180 propostas em 2020, maior número da década

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta segunda-feira (28),...

PGF arrecada R$ 4,5 bi para os cofres públicos em 2020 e supera valores de 2019

Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por...

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento...

Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente”...

Ministro Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal...

Fiscalizações da Prefeitura e Estado foram intensas no feriadão natalino

O feriadão natalino foi de intensa fiscalização na orla de capital no intuito de inibir ações de desrespeito ao decreto...

Prazo para validar documentos usados em inscrição no Fies é prorrogado

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo...

Sancionada lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF