Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto...
Notas finais do Enem serão divulgadas nesta segunda-feira
As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, serão disponibilizadas nesta segunda-feira (29), a...
Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a banco
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca...
Primeira Câmara Cível do TJRN concede lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN ampliou condenação à construtora G Cinco Planejamentos, em razão de longo atraso e falta...
Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes
Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a...
Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para 14/4 o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República...
Defensoria Pública e MPRN pedem continuidade da entrega de kits alimentares para alunos da rede estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande...
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o...
TRT-RN registra recorde em arrecadação com leilão virtual
Aconteceu, nesta quinta-feira (25), o primeiro leilão virtual do ano de 2021 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
Congresso aprova Orçamento da União para 2021
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o...
