Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação...
Deputados estaduais rejeitam veto parcial do governo ao projeto da LDO 2021
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e...
Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto...
Com 367 emendas aprovadas, Câmara de Natal começa votação da LOA 2021
O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão extraordinária nesta terça-feira (22), começou a apreciar e votar as emendas...
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para...
Mudanças no regimento interno da AL são aprovadas à unanimidade
O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de...
Operação Final de Ano une Prefeitura e Estado em fiscalizações de prevenção à Covid-19
A fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal vai ser ampliada integrando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social...
Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em outubro
A Caixa inicia hoje (23) o pagamento, via depósito em Poupança Social Digital, do Auxílio Emergencial Extensão para 3,3 milhões...
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data...
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de...
