Mossoró: MPRN e Prefeitura firmam acordo e estádio Nogueirão será reativado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio...
Instituição de ensino não pode cobrar pagamento de mensalidade antecipada como garantia de matrícula
É nula de pleno direito as cláusulas de contrato de serviço educacional que venham exigir o pagamento de mensalidade, na...
Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão...
Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul
A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira...
Primeira Turma do STJ decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a...
Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF5 será empossada no dia 29 de março
No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira...
Inquérito contra Pazuello é remetido à primeira instância da Justiça Federal de Brasília
Em razão da exoneração do general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde e da consequente perda da prerrogativa...
TRT-RN paga R$ 240 mil a ex-atletas e funcionários do ABC
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está liberando os recursos depositados pela Liga do Nordeste, no valor...
MPRN recomenda que Polícias investiguem e prendam quem fizer apologia a facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil...
Agricultor que sofreu acidente ao desviar de buraco em rodovia estadual será indenizado
O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor...
