Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do...
Justiça nega recurso para adequação de projeto de condomínio no município de Ceará-Mirim
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio...
Terceira Câmara Cível do TJRN mantém decisão que anulou escolha de conselheiros tutelares em Macau
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão de primeira instância que havia anulado uma votação...
Lei que torna restaurantes e bares essenciais é aprovada na Câmara de Natal
Em mais uma Sessão Ordinária remota, a Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta terça-feira (04) para debater...
Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma...
Bolsonaro deu ‘informação dúbia’ sobre pandemia, diz Mandetta
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante...
Lira extingue comissão da Câmara sobre reforma tributária
Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da...
UFRN divulga 2ª Chamada do SiSU
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou na noite da última segunda-feira, 3 de maio, a 2ª...
Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta...
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques,...
