Uber deve reintegrar motorista banido irregularmente da plataforma
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou à empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que, no prazo de 24 horas, reintegre...
Justiça mantém multa estabelecida por violação de direitos do consumidor
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular...
Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que...
Veículos novos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta segunda-feira (01) veículos adquiridos durante a pandemia...
Transferência eletrônica de veículos a compradores começa a funcionar
A partir desta segunda-feira (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade...
Tempo médio para abrir empresas foi reduzido no Brasil
No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. O dado foi divulgado nesta...
Resultado parcial da eleição dos delegados do Plano Diretor é publicado no Diário Oficial
A Comissão Eleitoral do Plano Diretor de Natal (PDN) publicou e homologou o resultado parcial da eleição dos delegados da...
Campanha “Advocacia contra o Feminicídio” alerta para o combate à violência
Com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os alarmantes dados de Feminicídio no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil...
Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é...
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo...
