TRT-RN nega justiça gratuita a empresa fechada por produção ilegal de cigarros
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita feito...
Teleatendimento da Penitenciária de Alcaçuz funcionará nas segundas e sextas
A Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAP), comunica à advocacia potiguar...
Planos de saúde não podem limitar terapias multidisciplinares para o beneficiário
Decisão da 3a Câmara Cível do TJ potiguar, ressaltou, mais uma vez, que os planos de saúde podem estabelecer para...
TJ declara inconstitucional taxa para fiscalizar funcionamento de aerogeradores em Parazinho
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade material do item 23 da Tabela II da Lei nº 355/2010...
PF realiza operação para combater fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a 2ª Fase da Operação Guaraíras, destinada a apurar fraudes em licitações promovidas...
Líderes partidários decidem priorizar votações sobre autonomia do BC, superendividamento e vacinas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as...
CAARN coloca estrutura à disposição do Poder Público em imunização contra COVID-19
A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, a advogada Monalissa Dantas, entregou...
Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos...
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o...
Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...
