Acontece nesta sexta-feira (07), às 14:00 hrs, uma audiência de conciliação para buscar sanar o problema do envio de vacinas contra a Covid-19 para o Rio Grande do Norte. A audiência será comandad pelo Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, e terá a presença de representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado, além da união. Os MPs e a Defensoria ingressaram com uma ação judicial, pedindo a União o repasse de vacinas Coronavac na quantidade suficiente para aplicar a D2 na população.
A audiência, que acontecerá via zoom, é destinada a esclarecimentos, conciliação e justificação prévia.
No processo, as partes autoras pedem, entre outras medidas, que a União adote medidas imediatas para garantir que cidadãos norte-riograndenses não tenham prejudicada a aplicação da segunda dose de vacinas no prazo contemplado nas respectivas bulas, com o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac nas próximas remessas de doses dentro do quantitativo já estabelecido para o Estado (a serem destinadas especificamente ao atendimento de segundas doses), ou até como forma de antecipação de remessa.
Considerou o Juiz Federal que tanto a União quanto o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal em suas respostas parecem de acordo com o fechamento do esquema D1+D2. Para audiência prévia de esclarecimentos, justificação e conciliação deverão comparecer o Ministro de Estado da Saúde ou autoridade designada do
