Deputados aprovam projetos para o estado relacionados com a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a...

Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não...

Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma do Estado do Rio de...

TRT-RN mantém isenção de custas para trabalhador que iria “tentar a vida em Portugal”

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo...

Decisão sobre transporte de passageiros em Extremoz prorroga prazo para início de fiscalização

A 1ª Câmara Cível do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de recurso, movido pela COOPTNORTE - Cooperativa de...

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de...

Câmara de Natal aprova melhorias no transporte público durante pandemia

Durante a tarde desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal debateu em regime de urgência, dois projetos de lei,...

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do...

STF mantem bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitações no Município de Guamaré