Mantida em 2º grau decisão que negou título extrajudicial contra Município de Natal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a determinação de que, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados Especiais Federais,...

Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a cliente de banco

A 3ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte manteve condenação, imposta ao Banco Volkswagen S.A., que terá...

Unimed Natal deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação; usuários deverão ajuizar pedidos

A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título...

Justiça do RN retoma audiências de custódia nos polos regionais em 31 de maio

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes...

MPF recorre buscando condenação de responsáveis por desastre ambiental no Rio Potengi

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão que inocentou, em primeira instância, a Norsa Refrigerantes (engarrafadora da Coca-Cola); a...

Prefeitura conclui modernização da iluminação na orla da cidade

Toda a orla da cidade de Natal está com iluminação em LED de alta potência instalada. A Prefeitura concluiu nesta...

STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é...

Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes

Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por...

Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR