Plenário deve analisar PEC Emergencial nesta quinta-feira
O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que...
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e...
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto...
TST afasta vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre...
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e...
OAB/RN solicitará dados ao TJRN sobre atraso de pagamento de precatórios
A regularização do pagamento de precatórios, em atraso, é tema da reunião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência...
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem...
Juíza Ticiana Nobre será nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN
A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio...
Covid-19: atividade presencial no Judiciário RN fica restrita a 30% do pessoal entre 24/02 e 1º/03
No período de 24 de fevereiro a 1° de março, o percentual de servidores em atividade presencial nas unidades do...
