TSE suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina...
CNJ e Receita Federal instalam comitê de apoio para realizar diagnóstico do contencioso tributário
Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o...
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo –...
Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar...
Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
TSE promove debates para celebrar o Dia Internacional da Mulher
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, durante todo...
Pedido de prisão domiciliar para acusada de homicídio é rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar recurso apresentado pela defesa de uma mulher, acusada da prática de homicídio qualificado,...
Ampliada sanção a plano de saúde por negativa de de cirurgia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ampliou a sanção ao plano de saúde Unimed Natal em um processo...
Idosos com 85 anos são os próximos a serem imunizados em Natal
A Prefeitura de Natal começa a expandir o público-alvo a ser imunizado contra o coronavírus. Com a chegada do novo...
Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021
As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no...
