MPF arquiva investigação sobre perda operacional de vacinas no RN
Na última segunda-feira (1°), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra...
2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia...
Acusado de tentativa de feminicídio e incêndio tem HC negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, feito em favor de um acusado pela prática dos...
Eleição da OAB/RN já movimenta advocacia potiguar e aponta que candidaturas femininas deverão ter evidência
A eleição para a definição da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN),...
PF desarticula esquema de concessão de decisões judiciais irregulares no Rio de Janeiro
A Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro deflagraram nesta manhã...
Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30....
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de...
Primeiro dia de vacinação imuniza quase 2,2 mil idosos com 85 anos ou mais
Em nova etapa de imunização de grupos prioritários em Natal, 2.196 pessoas receberam a vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (1º)....
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do...
Governo Federal zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O Governo Federal editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da...
