Prefeitura lança portal destinado a elaboração do Plano Plurianual Participativo 2022-2025
A Prefeitura do Natal disponibiliza para a população, a partir desta segunda-feira (24), o portal do Plano Plurianual 2022-2025 (ppa.natal.rn.gov.br),...
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de...
Aprovada MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de...
Secretária nega responsabilidade federal por colapso em Manaus e é contestada por Braga
Ao relatar sua atuação na crise no Amazonas, a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro disse ter encontrado uma...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)...
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um...
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao Distrito Federal...
Diretório estadual do PSOL tem contas de 2019 reprovadas pela Justiça Eleitoral do RN
Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício...
CNJ: bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosa
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas,...
Justiça mantém decisão determinando retirada de postes pela Cosern
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando...
