Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Sem acordo, votação de MP que amplia margem do consignado é adiada
Terminou sem acordo a sessão desta quinta-feira (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que...
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito...
TCE firma acordo com a Justiça Federal para monitorar proposta de recuperação de créditos na Urbana
Por solicitação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai colaborar...
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo...
Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute...
Paciente com Doença de Crohn terá suplemento vitamínico custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente...
Covid-19: Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial de Mossoró, confirmou liminar concedida anteriormente e determinou que o Banco Itaú/SA...
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória...
Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos
A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
