Plano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN...
Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu...
Concursos: Em todo Brasil, estão abertas inscrições para mais de 150 concursos
Mesmo na pandemia, o mercado dos concursos públicos segue aquecido em todo Brasil. Mais de 150 certames estão com inscrições...
Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião de líderes que a definição sobre as...
PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs...
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos...
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a...
Lagoa Salgada: MPRN obtém determinação judicial de homologação de concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, conseguiu uma...
TRT-RN reconhece vínculo de motorista particular que patrão alegava ser de aplicativo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de motorista particular,...
Paciente com tumor de próstata terá cobertura para radioterapia
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da...
