Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de...
UFRN oferece 6.900 vagas em cursos gratuitos disponibilizados pelo Instituto Metrópole Digital
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), lançou edital com a...
Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para...
Justiça Federal do RN condena moradora de Japi por estelionato no programa Bolsa Família
Uma moradora da cidade de Japi, interior do Rio Grande do Norte, foi condenada por estelionato no programa Bolsa Família....
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal...
5G: mais de 9 milhões de lares terão de custear troca da parabólica
Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão...
Prefeitura lança campanha contra violência doméstica
A Prefeitura de Natal lançou na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a campanha “Violência contra a mulher...
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas
A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito...
Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio...
