Em um mês, CPI revela falhas no combate à covid e amplia investigação
A CPI da Pandemia completou 30 dias de atividades na última quinta-feira (27). Na primeira fase de investigações, a comissão...
Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária...
Contribuinte com pendência deve entregar declaração e retificar depois
Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando nesta segunda-feira (31), muitos contribuintes ainda não entregaram...
Semana do Meio Ambiente em Natal terá ampla programação on-line
A semana começa chamando a atenção para um tema bem importante, o meio ambiente. A partir desta segunda-feira (31), a...
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo,...
Ação no STF de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN, PE e PR será relatada por Luís Roberto Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido na última sexta-feira (28) para relatar a ação...
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento...
Decisão do TCE adequa cálculos de despesa com pessoal a mudanças na Constituição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu na última quinta-feira (27/05), em julgamento na sessão do Pleno, adequar os...
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece...
Em depoimento na CPI da Pandemia, presidente do Instituto Butantan reforça omissão do Governo Federal na busca por vacinas
O diretor do Instituto Butantan, o médico Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento na CPI da Pandemia que...
