Acusado de vários delitos tem recurso negado pela Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de liberdade, movido pela defesa de um homem, acusado da...
Últimos dias de inscrição para 204 mil vagas temporárias oferecidas pelo IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com 204.307 vagas temporárias abertas, destinadas à organização e coleta do...
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (9) a decisão que pode declarar a suspeição do...
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que,...
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de...
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou...
Segunda Câmara julga irregular reajuste de agentes políticos do município de Mossoró
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes...
STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação (13.254/2016) que...
TRE-RN retotaliza votos de deputado estadual e diploma Jacó Jácome
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8)...
MPRN pede condenação da Arena das Dunas ao ressarcimento de R$ 32,6 milhões ao Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena...
