Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo...
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram...
Ministro diz que Copa América no Brasil ainda está em negociação
O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, declarou nesta segunda-feira (31) que a realização da Copa América no Brasil...
Covid-19: MPs alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas coordenadas do estado e municípios
Os Ministérios Públicos se reuniram, nessa segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito...
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura...
PIB tem alta de 1,2% no primeiro trimestre de 2021
O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil - cresceu 1,2%, no primeiro trimestre...
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da...
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo...
Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito a supostas verbas devidas
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma decisão, os efeitos trazidos pela lei Nº 11.738/2008, que...
Entendimento do STJ sobre prisão preventiva é destacado na Câmara Criminal do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual reconheceu a...
