Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para cursos de qualificação no Programa Novos Caminhos
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) realiza inscrições para cursos na área de Ciências Agrárias, dentro do Programa Novos Caminhos....
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no...
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto...
Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade
A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
IFRN oferta 1414 vagas em cursos de Graduação pelo SiSU
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, na última terça-feira (9), o Edital N°...
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do...
Natal abrirá os três Centros Covid neste fim de semana
A Prefeitura do Natal decidiu manter o funcionamento dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 aos finais de semana,...
TRT-RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu é reintegrado
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se...
Audiência entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal termina sem consenso em relação aos decretos
Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte...
Acusado de incêndio e tentativa de feminicídio tem HC negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de feminicídio e homicídio qualificado, na...
